Segundo o "princípio da insignificância", o Direito Penal

Segundo o "princípio da insignificância", o Direito Penal pode excluir de apreciação lesôes ao ordenamento jurídico penal que se revelem de pouca importância - Assim, por este princípio,

a

não há crime de roubo se, apesar da violência empregada, a vítima perdoar o sujeito ativo do delito.

b

não se pode considerar como crime de contrabando, se o produto importado, apesar do expressivo valor, não chegar a abalar as finanças federais.

c

não se pode falar em crime de furto, caso a coisa subtraída não tenha valor significativo para seu dono.

d

não se compreende como crimes patrimoniais os praticados contra instituiçôes financeiras de porte pequeno.

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