Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou

Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se, de acordo com esse entendimento, a pena pode ser reduzida de

a

um sexto a um terço.

b

um terço à metade.

c

um a dois terços.

d

um quinto a um terço.

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