"Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça
"Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"' Com o fim de obter informação' configura:
