Quinze homens, sob a liderança de um engenheiro civil,

Quinze homens, sob a liderança de um engenheiro civil, REFRATÓBIO FLORESTINO, derrubaram a floresta nativa que existia em área próxima a umas dunas, em um município interiorano, e, no lugar das árvores, na mesma área, construíram casas bonitas e modernas. O seu líder lhes disse, porém, antes mesmo de assim agirem, que, com essas atitudes, ocasionariam o desaparecimento das dunas, naquele lugar, que era objeto de especial preservação pelo Poder Público. Ante os rumores de que uma associação ambientalista estaria pretendendo levar o fato ao conhecimento do Ministério Público, os referidos homens, agora preocupados, consultaram um advogado, Dr. DEPREDRANTINO DA BIOSFERA, que lhes disse não haver crime no que fizeram, exceto se tivessem transformado em carvão a madeira de lei extraída daquela floresta. Uma advogada, integrante daquela associação, afirmou, entretanto, que o fato é típico, mas só punível culposamente, de acordo com a atual Lei Nacional do Meio Ambiente (nº 9.605, de 12.02.98). Em vista disso, é correto dizer:

a

está com a razão o advogado consultado pelos quinze homens, pois o fato que lhes causa preocupação é atípico, em face da Lei Nacional do Meio Ambiente vigente, que apenas criminalizou a transformação de madeira de lei em carvão.

b

há razão para que os quinze homens estejam preocupados, pois o que fizeram é crime, praticado dolosamente, como ocorreu, no caso, consoante o tipo penal que o define no bojo da vigente Lei Nacional do Meio Ambiente.

c

a razão está com a advogada da associação, porque o fato é típico, mas só punível culposamente, nos termos da citada lei.

d

está incorreta a afirmação feita pela advogada da associação, porque o fato é penalmente atípico, à luz daquela lei.

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