Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 45355 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quem, na qualidade de funcionário público, exige tributo ou
Quem, na qualidade de funcionário público, exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, pratica:
a
concussão;
b
prevaricação;
c
excesso de exação;
d
corrupção ativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A culpabilidade é condição para imposição da pena, que pode ser excluÃda pelas causas elencadas a seguir, exceto:
Quanto à classificação das infraçôes penais, é correto afirmar que sua diferença é quantitativa, uma vez que está baseada na gravidade da pena. Assim, temos que a contravenção apresenta as mesmas c...
O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
NA HIPÓTESE DE NORMA PENAL EM BRANCO, REVOGADA OU ALTERADA A NORMA COMPLEMENTAR:
HomicÃdio doloso simples. Pena. Reclusão de:
De acordo com o procedimento sumarÃssimo, previsto para as infraçôes penais de menor potencial ofensivo, o interrogatório do acusado é realizado: