Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #27699
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#27699
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Diante dessa afirmação, pode-se concluir que:
a
a fixação do momento em que o crime ocorre é importante para determinar tão somente a lei vigente no dia do fato delituoso.
b
a fixação do momento em que o crime ocorre é importante para determinar a aplicação da lei penal, como também a imputabilidade do agente.
c
a reforma do Código Penal, ocorrida em 1984, adotou a teoria do resultado quanto à determinação do momento do crime, estando incorreta a afirmação contida no enunciado.
d
a reforma do Código Penal, ocorrida em 1984, adotou a teoria mista quanto à determinação do momento do crime.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A ocultação de valores provenientes de sua execução representa a prática de "lavagem de dinheiro" no seguinte crime:
São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
A ação civil ex delicto tem por finalidade a satisfação do dano emergente do crime. Pode-se ainda dizer que:I - não impede a propositura da ação civil ex delicto, a sentença penal absolutória que r...
O artigo 29 do Código Penal prescreve sobre o concurso de pessoas: "Quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Pergunta-se: Com...
Com relação às penas restritivas de direito é corre-to afirmar que
No caso de homicídio, definido no artigo 121 do Código Penal, assinale a alternativa correta: