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Questão: 10901 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que
Quem ao cometer o crime por erro plenamente escusável, que pelas circunstâncias, supôe situação de fato legitimante da conduta, terá em seu favor:
a
isenção de pena
b
inimputabilidade
c
exclusão do ilÃcito
d
atenuação do dolo
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