Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #35596
2023
Direito Penal
#35596
Quanto à queixa-crime, é correto afirmar que:
Quanto à queixa-crime, é correto afirmar que:
a
seu prazo prescricional é de 6 meses contados da data dos fatos.
b
será admitida nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
c
no caso de morte do ofendido, o direito de oferecê-la passará ao advogado constituído.
d
seu prazo decadencial é sempre de 3 meses contados do dia em que o ofendido vier a saber quem é o autor do crime.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
"Devassar o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório" ( Lei nº 8.666/93, art. 94) se consuma quando o agente
A pena privativa de liberdade numa sentença condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público e com apelação da defesa:
Recentemente, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL editou várias Súmulas relacionadas ao regime de execução da pena. Entre estas, destacam-se as seguintes, EXCETO:
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca ...
A, funcionário público, para satisfazer interesse pessoal, deixa de cumprir mandado judicial. A pratica o crime de: