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Questão #15705
2023
Direito Penal
#15705
Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro
Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:
a
Não há punição.
b
Responde pelo ato o terceiro que determinou o erro.
c
Há punição por culpa.
d
Nenhuma das respostas acima.
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