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Direito Penal
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Questão #19169
2023
Direito Penal
#19169
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
a
matar o feto a partir do oitavo mês de gravidez; qualquer pessoa;
b
matar o feto a qualquer tempo; somente as (os) parteiras (os);
c
matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho; só a mãe;
d
matar, sob a influência do estado puerperal a criança; qualquer pessoa;
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