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Questão #36687
2023
Direito Penal
#36687
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime:
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime:
a
a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.
b
a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.
c
o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.
d
as descriminantes putativas e a coação física irresistível.
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