Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor

Pode o Magistrado conceder 'sursis' num processo, sabedor que já fora concedido 'sursis' ao mesmo sentenciado em outro processo?

a

Tudo dependerá de que tipo de delito o réu praticou.

b

Não pode, eis que o 'sursis' só é concedido a réus primários.

c

Pode, desde que preenchidos os requisitos previstos no Código Penal.

d

Não pode, tendo em vista que só compete ao Juiz das Execuçôes Criminais a concessão do 'sursis'.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho