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Questão: 19656 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Fabiana estava atrasada para o trabalho. Ao retirar o seu
Fabiana estava atrasada para o trabalho. Ao retirar o seu veÃculo da garagem, percebeu que havia passado em cima de algo que supunha ser um objeto. Ao descer para verificar do que se tratava, notou que havia passado por cima do seu filho de 6 meses, que brincava atrás do automóvel. Desesperada, Fabiana chamou pelo marido, que imediatamente levou a criança ao hospital. No entanto, o esforço foi vão, pois o filho de Fabiana faleceu em consequência dos ferimentos sofridos.A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao crime de homicÃdio.
a
Fabiana não cometeu fato criminoso;
b
Fabiana cometeu o crime de homicÃdio culposo, sendo certo que o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração a atingirem de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária;
c
O homicÃdio culposo é punido com a mesma pena do homicÃdio doloso, diminuÃda de um a dois terços;
d
Não pratica crime de homicÃdio doloso simples o agente que age sob o domÃnio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vÃtima;
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