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Direito Penal
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Questão #13909
2023
Direito Penal
#13909
Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
a
Somente a mulher;
b
Qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos;
c
Qualquer pessoa, homem ou mulher, com qualquer idade;
d
Somente o homem.
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