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Questão: 47665 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser
Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação será:
a
Eis que homem e mulher concorrem para o fenômeno do puerpério, seria injusto considerar a agravante em relação à mulher e dela isentar o homem coautor;
b
porque, em sendo o estado puerperal uma circunstância elementar de crime, comunica-se ao coautor;
c
porque, em sendo o estado puerperal uma circunstância pessoal de um dos agentes do crime, comunica-se obrigatoriamente ao coautor;
d
se o coautor for pai do neonato, e só assim, a circunstância se comunica dadas as regras que informam o crime próprio.
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