Para a teoria finalista da ação, que inspirou a reforma da

Para a teoria finalista da ação, que inspirou a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal:

a

o dolo é elemento normativo do delito e consiste no conhecimento, por parte do agente, de que sua conduta é contrária ao direito;

b

a culpa "strictu senso" é elemento normativo do tipo;

c

a culpabilidade tem como elementos a imputabilidade, o dolo ou a culpa e a exigibilidade de conduta diversa;

d

a culpabilidade consiste numa relação psicológica entre o autor e o fato que pode ser dolosa (intencional) ou culposa (negligente).

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