2023 Direito Penal #28909

Os princípios que regem, única e exclusivamente, a ação penal de iniciativa privada são:

Os princípios que regem, única e exclusivamente, a ação penal de iniciativa privada são:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispôe, inclusive quanto ...
"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por este...
No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:
Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:I. Constitui figura equiparada ao crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e, portanto, com as mesma...
"Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves a...
A tentativa: