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Questão: 22530 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As circunstâncias atenuantes
As circunstâncias atenuantes
a
são exaustivamente relacionadas na lei
b
acompanham cada tipo legal de crime
c
são incompatÃveis com os crimes de perigo
d
podem ser constatadas pelo juiz independentemente de relacionadas na lei
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