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Questão: 23211 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O tenente da PolÃcia Militar que presencia soldado a ele
O tenente da PolÃcia Militar que presencia soldado a ele subordinado praticando homicÃdio doloso em uma operação e não lhe dá imediata voz de prisão, por medo de também ser responsabilizado pelo delito do seu subordinado, pratica o crime de:
a
condescendência criminosa.
b
favorecimento pessoal.
c
favorecimento real.
d
prevaricação.
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Na fixação da pena (art. 59 do Código Penal), deverão ser observados os seguintes critérios, exceto:
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Marque a alternativa incorreta. São caracterÃsticas da teoria finalista da ação: