Questão: 19618 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O sistema vicariante prevê aplicação

O sistema vicariante prevê aplicação

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Mediante rompimento de obstáculo que consistiu na quebra de uma janela, Eustáquio furtou, do interior de um veículo, um toca-fitas, várias fitas-cassete e um pneu. A mãe de Eustáquio auxiliou-o a t...
Considere as hipóteses a seguir e, de acordo com a majoritária corrente doutrinária e jurisprudencial, assinale a que configura crime de quadrilha ou bando.
Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. O critério para tal diminuição d...
Cuidando-se de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, o juiz, havendo indícios suficientes, poderá decretar, no curso do inquérito ou da ação penal, o sequestro d...
São circunstâncias que agravam a pena ter o agente cometido o crime: