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Questão: 33600 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada
O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o PrincÃpio:
a
do Contraditório.
b
da Verdade Formal ou Material.
c
da Verdade Real ou Material.
d
da Inquisitoriedade.
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Segundo a "teoria finalista da ação", elaborada por Hans Welzel e seus seguidores, o dolo e a culpa:
Sobre os estabelecimentos penais, é INCORRETO afirmar que:
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Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:
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