Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #29849
2023
Direito Penal
#29849
O chamado aborto terapêutico praticado por médico:
O chamado aborto terapêutico praticado por médico:
a
não é fato penalmente típico;
b
é fato típico; não será antijurídico se precedida de autorização do juiz competente;
c
é fato típico e antijurídico;contudo, se precedida de autorização do órgão do Ministério Público não ensejará o oferecimento de denúncia, eis que inexistirá justa causa para tanto;
d
configura exemplo de descriminante putativa; o agente é isento de pena.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em sentido estrito de acolhi...
"A", supondo que "B" iria matá-lo, ao vê-lo, após seguidas ameaças de morte, levar a mão ao bolso do paletó, onde costumava manter um revólver, desferiu contra ele um disparo de arma de fogo. "B", ...
O terceiro que concorrer com a mãe, que comete infanticídio, responde pelo mesmo crime, em razão de:
Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Execução Penal:
A pena-base é aplicada levando-se em consideração:
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se: