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Questão: 16375 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que
O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que se arrependera do ato extremado e tentava buscar auxÃlio, comete
a
crime de omissão de socorro.
b
crime de homicÃdio.
c
crime de induzimento ao suicÃdio.
d
fato penalmente irrelevante.
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Nos crimes de ação penal pública a denúncia do Ministério Público é dirigida ao juiz. Pergunta-se: Qual das autoridades abaixo indicadas receberá a queixa nos crimes de ação penal privada?
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal:
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Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.