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Questão: 13912 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
a
erro de tipo
b
erro de proibição
c
delito putativo por erro de tipo
d
delito putativo por erro de proibição
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O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).
Na culpa consciente, o agente:
Qual é a afirmação correta?
Funcionário público, valendo-se da qualidade da facilidade que proporciona a ele a qualidade de funcionário público, subtrai, em proveito próprio, bem particular que se encontra na repartição públi...
No homicÃdio privilegiado o agente se encontra:
COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR: