Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 55456 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No direito penal brasileiro é correto afirmar:
No direito penal brasileiro é correto afirmar:
a
não são consideradas como extensão do território nacional as aeronaves brasileiras, que se achem no espaço aéreo correspondente ao alto-mar;
b
considera-se praticado o crime somente no lugar em que ocorreu a ação em sua totalidade;
c
o crime contra a vida do Presidente da República praticado no Canadá está sujeito tão somente às leis canadenses;
d
aplica-se o princÃpio da territorialidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
"Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". ...
Com relação ao instituto da tentativa, previsto na legislação penal hodierna, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes,
José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a ideia da prática do crime. João prestou auxÃlio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o deli...
A pena restritiva de direitos converte-se, obrigatoriamente, em privativa de liberdade quando
Uma das circunstâncias atenuantes elencadas em nosso Código Penal é a de ter o agente cometido o crime "em cumprimento de ordem superior". Essa ordem recebida foi