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Questão: 11512 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No crime de falsificação de documento público, se o agente
No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo:
a
aumenta-se a pena de um terço;
b
aumenta-se a pena de um sexto;
c
a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente;
d
a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço;
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