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Direito Penal
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Questão #10209
2023
Direito Penal
#10209
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
a
e condiçôes de caráter pessoal;
b
subjetivas pessoais;
c
condiçôes de caráter subjetivo e objetivo;
d
e condiçôes de caráter pessoal, quando elementares.
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Assinale a alternativa correta.Para fins penais:
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A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida.A comete o crime de:
"A" induziu "B" a suicidar-se, mas não alcança o resultado morte nem lesão corporal por circunstâncias alheias à sua vontade. "A" praticou:
No que diz respeito aos crimes tentados não é correto afirmar: