2023 Direito Penal #12450

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Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide:
A punibilidade do crime de induzimento, instigação ou Auxílio ao Suicídio (CP, art. 122) é:
O crime previsto no art. 129, § 3º do Código Penal − lesão corporal seguida de morte − preterdoloso, por excelência:
O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados:
Aquele que mata alguém "sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima" incidirá, na ausência de outras circunstâncias, no crime de homicídio doloso praticado na sua forma:
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quanto à consumação dos crimes contra a Organização do Trabalho, aplica-se quando: