Questão: 21549 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não constitui sujeito passivo crime de estupro:

Não constitui sujeito passivo crime de estupro:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

NÃO agrava de 1/3 (um terço) até a metade as penas dos crimes contra a ordem tributária o fato de o crime:
EM TEMA DA LEI TEMPORÁRIA:
Pedro, João e José estavam em um barco em alto mar. Sem motivo justo, João agrediu José e ambos entraram em luta corporal, comprometendo a estabilidade do barco, que ameaçava virar, colocando em pe...
O Ministério Público denuncia Ronaldo pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. Posteriormente, ao final do procedimento criminal, o Juiz, dando ao fato imputado a Ronaldo definição juríd...
Se o ofendido for menor de dezoito anos ou mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses dese com os daquele, o direito de queixa poderá ser ex...
Maria de Souza devia R$ 500,00 (quinhentos reais) a José da Silva e vinha se recusando a fazer o pagamento havia meses. Cansado de cobrar a dívida de Maria pelos meios amistosos, José decide obter ...