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Questão: 16088 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime
Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetÃvel de produzir efeito jurÃdico, em prejuÃzo próprio ou de terceiro, sendo irrelevante que o sujeito ativo ou o terceiro obtenha o proveito visado.II - É isento de pena o neto que comete crime de roubo contra o avô.III - Somente o homem pode ser autor material ou intelectual do crime de estupro.IV - A relação existente entre ato libidinoso e conjunção carnal pode ser estabelecida em uma relação de gênero a espécie, sendo a conjunção carnal uma espécie do gênero ato libidinoso.A quantidade de itens certos é igual a:
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
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Assinale a alternativa correta.<br />Nos crimes do artigo 155, do Código Penal, aplica-se o princÃpio da insignificância, previsto no parágrafo 2º do mesmo artigo:
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