Questão: 25299 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João da Silva e Antônio Soares, após adquirirem na Praça da

João da Silva e Antônio Soares, após adquirirem na Praça da Sé um talão de cheques e a carteira de identidade de Ernesto Alves, dirigiram-se à agência bancária e, falsificando a assinatura do correntista, tentaram descontar um cheque no valor de R$ 500,00. Desconfiado, o caixa acionou a segurança do banco que deteve a ambos. João reagiu à prisão e acertou um tiro em um cliente do banco, que veio a falecer. A favor de João da Silva, sua defesa requereu incidente de insanidade mental que concluiu pela sua inimputabilidade à época dos fatos. Pode-se dizer queI. João e Antônio responderão por crime de homicídio qualificado em concurso material com o crime de estelionato;II. ambos os crimes a serem apurados serão da competência do júri;III. se o juiz acatar o laudo pericial, deverá aplicar a João da Silva medida de segurança com o prazo mínimo de um ano; é certo, porém, que João poderá permanecer sob custódia por tempo indeterminado;IV. ao agente Antônio Soares também será aplicada a medida de segurança, pois neste caso, havendo concurso de pessoas, as circunstâncias se comunicam.Dos itens acima, estão corretos apenas :

  • a
  • b
  • c
  • d
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