Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #45431
2023
Direito Penal
#45431
Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
a
fixação da pena-base de acordo com o artigo 59 do CP; circunstâncias atenuantes e agravantes; e causas de aumento e diminuição;
b
fixação da pena-base obrigatoriamente na média entre o mínimo e o máximo cominado ao delito; causas de aumento e diminuição; circunstâncias atenuantes e agravantes;
c
fixação da pena-base obrigatoriamente no mínimo; causas de aumento e diminuição; circunstâncias atenuantes e agravantes;
d
fixação da pena-base de acordo com o artigo 59 do CP; causas de aumento e diminuição, salientando que de forma alguma no cálculo da pena esta poderá ficar estabelecida definitivamente abaixo do mínimo cominado ao delito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem:
O Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro designa audiência, com o objetivo de ser proposta a aplicação imediata da pena (transação penal), em face da manifestação d...
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabele...
Analise as afirmaçôes a seguir:I. a emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal;II. a embriaguez culposa não exclui a imputabilidade penal;III. os menores de 18 anos são penalmente inimputávei...
Na condescendência criminosa: