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Questão: 32680 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Há uma espécie de ação penal cuja titularidade pertence
Há uma espécie de ação penal cuja titularidade pertence única e exclusivamente ao ofendido, não podendo, por tal motivo, ser exercida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Essa espécie de ação penal denomina-se:
a
Ação Penal Privada Subsidiária da Pública.
b
Ação Penal Pública Incondicionada.
c
Ação Penal Pública Condicionada à Representação.
d
Ação Penal Privada PersonalÃssima.
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