Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que

Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que sempre minoram a pena, denominadas pelo legislador de atenuantes. Marque a alternativa a seguir que não está relacionada no aludido diploma como circunstância atenuante:

a

a confissão espontânea da autoria do crime perante a autoridade

b

o cometimento do delito sob coação irresistível

c

a perpetração do crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou

d

a execução da ação delituosa por motivo de relevante valor moral

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