Examine as hipóteses abaixo:I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II
Examine as hipóteses abaixo:
I - É incabível penalmente a compensação e a concorrência de culpas.
II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vontade de realizar os elementos objetivos do tipo, com a respectiva consciência da ilicitude.
III - Há casos em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem o desconto legal.
IV - O arrependimento posterior é circunstância comunicável, no concurso de pessoas.
V - As causas interruptivas da prescrição incidem nos crimes falimentares e de imprensa.
