Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos

Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a conduta culposa por parte do agente

a

não está ali prevista ficando, portanto, atípica.

b

está prevista como um dos crimes nela descritos.

c

não está prevista visto que a lei exige sempre o dolo direto.

d

está prevista como caso de diminuição de pena para o usuário.

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