Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 61519 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
a
Em razão da potencialidade ofensiva do crime de estupro, a pena prevista é de reclusão, de seis a dez anos, enquanto que, em relação ao crime de atentado violento ao pudor, a pena prevista é de detenção de seis a dez anos.
b
Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude, é crime de posse sexual mediante fraude, e tem sua pena duplicada, se o crime é praticado contra mulher virgem.
c
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência, inerentes ao exercÃcio de emprego, cargo ou função, é crime de assédio sexual, devidamente previsto no Código Penal, no capÃtulo dos Crimes Contra Liberdade Sexual.
d
No crime de estupro, se a ofendida é menor de catorze anos, a pena é de reclusão de cinco a doze anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
GEMINIANO e UMBELICAL eram irmãos gêmeos. Nenhum sinal particular os diferençava. GEMINIANO, fazendo-se passar pelo irmão, aproximou-se de DONZENILDA, como se o seu namorado fosse. A jovem, a essa ...
Seo Delegado de PolÃcia não encontrar elementos para instaurar inquérito policial, por inexistir a configuração de qualquer infração prevista em dispositivo penal, deverá, no que tange á arma apree...
Assinale a alternativa CORRETA.<br />Sobre a conduta do agente que preenche papel em branco assinado, que achou no escritório, com dizeres que registram uma confissão de dÃvida para depois vendê-lo...
Nos crimes de imprensa, a decadência do direito de o ofendida oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de