Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #61519
2023
Direito Penal
#61519
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, é correto afirmar:
a
Em razão da potencialidade ofensiva do crime de estupro, a pena prevista é de reclusão, de seis a dez anos, enquanto que, em relação ao crime de atentado violento ao pudor, a pena prevista é de detenção de seis a dez anos.
b
Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude, é crime de posse sexual mediante fraude, e tem sua pena duplicada, se o crime é praticado contra mulher virgem.
c
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, é crime de assédio sexual, devidamente previsto no Código Penal, no capítulo dos Crimes Contra Liberdade Sexual.
d
No crime de estupro, se a ofendida é menor de catorze anos, a pena é de reclusão de cinco a doze anos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Carlos pretende matar seu desafeto João. Para tanto, passa a percorrer as fases do crime, inicialmente cogitando essa ideia. Avançando nas fases, passa a se preparar, adquirindo uma arma de fogo se...
Paulus adquiriu um grande balão passível de provocar incêndio e o soltou numa festa junina promovida em sua residência situada na área urbana de uma cidade. Paulus
Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar.
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - Constituem tipo objetivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho: constranger alguém, mediante violên...
Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Ma...
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de modificar ou alterar o...