Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em

Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sentença publicada em 28 0B.97, a quatro meses de reclusão por tentativa de furto simples. Houve recurso apenas da defesa e, em 27 05 98, o E Tribunal de Justiça do Estado julgou extinta a punibilidade do apelante pela ocorrência da prescrição. Trata-se de prescrição

a

subsequente, modalidade de prescrição da pretensão executória, que gera futura renitência.

b

retroativa, modalidade de prescrição da pretensão executória, que não gera reincidência.

c

retroativa, modalidade de prescrição da pretensão punitiva, que não gera futura reincidência.

d

subsequente, modalidade de presunção da pretensão punitiva, que gera futura reincidência.

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