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Questão #38817
2023
Direito Penal
#38817
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a falsa:
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a falsa:
a
Erro vencível ou inescusável é o que emana do dolo do agente, pois, para evitá-lo, bastaria a atenção normal do "homem médio".
b
O erro de proibição ocorre quando o homem não incorre em qualquer falsa apreciação da realidade, mas acredita que o fato não é contrário à ordem jurídica;
c
Erro invencível ou escusável é aquele no qual o sujeito não age dolosa ou culposamente, motivo pelo qual não responde por crime doloso ou culposo;
d
O erro de tipo, que incide sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica, exclui o dolo;
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