Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47357 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Constitui crime executar ato que acarrete aumento de
Constitui crime executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal no seguinte perÃodo anterior ao final do mandato ou da legislatura:
a
sessenta dias.
b
noventa dias.
c
cento e vinte dias.
d
cento e oitenta dias.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Pedro Pavão, absolutamente consciente, emitiu cheque sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado. Recebida a denúncia e praticamente encerrada a instrução, o advogado de Pedro Pavão carreo...
Assinale a alternativa correta.<br /><br />Para fins penais:
É crime hediondo nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 8.072/90:
José da Silva foi condenado em sentença transitada em julgado, a pena de detenção de dois anos, por um delito que lei posterior descriminalizou. Ele poderá se beneficiar desta lei?
Quando praticados, em sequência e pelo mesmo autor, no mesmo contexto fático, atentado violento ao pudor (art. 214 do CP) e estupro (art. 213 do CP), resultam em:
O fazendeiro Horacius, grande proprietário de terras, tornou-se inimigo de seu vizinho Eufrates por problemas relacionados com desvio de um córrego que passava em sua fazenda. Resolvendo eliminá-lo...
