Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:

I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

É correto o que se afirma em:

a

todas as assertivas

b

I, apenas.

c

II, apenas.

d

III, apenas.

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