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Questão: 52015 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;II. se a vÃtima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.É correto o que se afirma em:
a
todas as assertivas
b
I, apenas.
c
II, apenas.
d
III, apenas.
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