Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57657 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao
Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:
a
nos crimes conexos de competência do Tribunal do Júri, sendo afiançáveis;
b
no procedimento dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
c
no procedimento originário dos crimes previstos no Dec.-Lei nº 201, que dispôe sobre a responsabilidade de prefeitos;
d
no procedimento dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre as causas de extinção de punibilidade, pode-se afirmar:<br />I - o perdão do ofendido é cabÃvel na ação penal privada exclusiva, não se aplicando à ação penal privada subsidiária da pública;<...
Qual a providência cabÃvel quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deixa o juiz de receber o recurso?
O art. 50, da Lei nº 7.492/86 tem a seguinte redação: "Apropriar-se, quaisquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta Lei, de dinheiro, tÃtulo, valor ou qualquer bem móvel de que tem a ...
Art. 214: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal". Qual tipificação penal do de...
Assinale a alternativa correta<br /><br />Um empregado de uma agência bancária, de posse do cartão magnético de um correntista, leva-o a um dos caixas e, simulando solicitação do titular da conta c...
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá: