Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #44170
2023
Direito Penal
#44170
Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
a
é sinônimo de condição de procedibilidade;
b
não ocorre no Direito Penal;
c
só é encontrada nos crimes de ação privada;
d
nenhuma das opçôes é correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
Sobre o crime de tortura, é INCORRETO afirmar que:
Joaquim, atendendo a pedido de Maria, mulher solteira e maior de idade, provoca-lhe um abortamento, tendo inclusive a anuência dos familiares da mesma. Na espécie, Joaquim responderá por crime de a...
'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que
A inabilitação temporária para o exercício de função pública cominada aos delitos de abuso de autoridade, previstos na Lei 4.898/65, quando aplicada de forma isolada e autônoma, tem a natureza de:
Ambrósio, na clínica particular em que trabalha, é chamado a prestar atendimento médico a Brutus, um marginal que fora atingido por 5 (cinco) disparos de arma de fogo por outro meliante conhecido ...