Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #42223
2023
Direito Penal
#42223
Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
Assinale a opção certa:
A "condição de punibilidade":
a
é sinônimo de condição de procedibilidade;
b
não ocorre no Direito Penal;
c
só é encontrada nos crimes de ação privada;
d
nenhuma das opçôes é correta.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Sobre o crime de fraude processual, pode-se dizer que:
Sabendo-se portador do vírus H.I.V. positivo, Carlos manteve relaçôes sexuais com Joana, a qual, em decorrência desse contágio, e após longo tratamento, veio a falecer.Carlos praticou crime de:
Considere a descrição típica contida no artigo 316, “caput”, do Código Penal: “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão ...
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princípio "Da mihi facto dabo tibi j...
Mirtes comprou diversos presentes de natal em uma loja de departamentos pagando com cheque. Esqueceu de conferir o saldo bancário e o cheque terminou sendo devolvido. O ato de Mirtes, de passar o c...
São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,