Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44103 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a afirmação correta:
Assinale a afirmação correta:
a
o condenado por crime de adulteração de produto destinado a fins terapêuticos, reincidente especÃfico, terá que cumprir para pleitear livramento condicional, no mÃnimo, dois terços de sua pena;
b
os crimes militares impróprios não são considerados para efeito de reincidência;
c
as circunstâncias minorantes não podem reduzir a pena aquém da pena mÃnima para o delito;
d
todas as afirmaçôes anteriores estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
AldÃsio, Capitão da P.M., ao comandar uma "blitz" em uma das ruas do Rio, tem sua atenção despertada para dois ocupantes de um auto particular. Por informaçôes de seus subordinados passa ...
Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da regra. Em face do Di...
O PrincÃpio da Legalidade, aliado ao PrincÃpio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transi...
Sobre o crime tentado, considere:<br /><br />I. Na tentativa há prática de ato de execução, mas o agente não chega à consumação por circunstâncias independentes da sua vontade.<br />II. Pune-se a c...
Sobre Fato TÃpico, e elementos conceituais do crime, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal ("Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo"), é possÃvel concluir que foi adotada:
