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Questão: 14205 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
a
diretamente, nas hipóteses de certos crimes ambientais;
b
em nenhuma hipótese;
c
em todos os crimes contra o meio ambiente;
d
somente através de seus representantes.
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A respeito do crime de sonegação de contribuição previdenciária, previsto no art. 337-A do Código Penal, assinale a afirmativa incorreta.
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