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Questão #22530
2023
Direito Penal
#22530
As circunstâncias atenuantes
As circunstâncias atenuantes
a
são exaustivamente relacionadas na lei
b
acompanham cada tipo legal de crime
c
são incompatíveis com os crimes de perigo
d
podem ser constatadas pelo juiz independentemente de relacionadas na lei
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