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Direito Penal
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Questão #29751
2023
Direito Penal
#29751
A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato:
A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato:
a
ofensivo à sua reputação.
b
definido como crime.
c
que ofenda à dignidade ou o decoro.
d
que sabe não ter ele cometido.
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