Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24528 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aponte a afirmativa correta.
Aponte a afirmativa correta.
a
No crime continuado, o prazo decadencial deve ser considerado em relação a cada delito que, para isso, deve ser apreciado isoladamente.
b
Sursis humanitário é o etário.
c
No que se refere à reabilitação, a lei faz distinção entre o condenado reincidente e o não reincidente, quanto ao prazo indispensável para a concessão do benefÃcio.
d
A anistia opera ex nunc.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em p...
As penas de interdição temporária de direitos previstas no código penal são as seguintes:
São elementos do crime, EXCETO a:
Quanto à sentença penal, pode-se dizer:<br />I - o princÃpio da correlação prevê que deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado, sob...
Leia as p roposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "e", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto: "O médico Dout...
É elemento indispensável para configuração do estado de necessidade:<br /><br />I. o perigo atual;<br />II. a evitabilidade do perigo por outro modo;<br />III. a inexigibilidade do sacrifÃcio de di...
