Aos 30 minutos do dia de seu 18º aniversário, Crasso comete

Aos 30 minutos do dia de seu 18º aniversário, Crasso comete crime de estupro, na modalidade de violência presumida, ao manter conjunção carnal com sua namorada menor de 14 anos. Diante desta situação, Crasso

a

é considerado imputável perante a lei penal, não importando a hora de seu nascimento.

b

será considerado inimputável perante a lei penal, caso tenha nascido em horário posterior ao ocorrido.

c

não pode ser considerado inimputável perante a lei penal, eis que houve consenso da vítima.

d

pode ser considerado imputável perante a lei penal, desde que os pais de sua namorada assim desejem.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho